Concessão Florestal vai estimular atividade comunitária

Pré-edital de concessão na Floresta de Saracá Taquera leva em consideração a presença de comunidades ribeirinhas e quilombolas.

O Serviço Florestal Brasileiro lançou novo pré-edital de concessão na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera, que disponibilizará 93 mil hectares para manejo florestal ao setor privado. Como a região tem uma forte presença de comunidades tradicionais, ribeirinhos e quilombolas, essa questão foi reforçada nos critérios técnicos de seleção dos empreendedores, a quem as áreas serão destinadas por licitação.

“A idéia foi transformar o edital de concessão em um catalisador de capacitação dos comunitários”, explica o gerente executivo de Concessões Florestais, Marcelo Arguelles, do Serviço Florestal. Além dos critérios técnicos, foi elaborada uma proposta de trabalho de apoio ao desenvolvimento de atividades comunitárias, com o objetivo de fortalecer as cooperativas de extração de castanha, açaí e outros produtos não madeireiros.

O pré-edital também prevê o acesso das comunidades às áreas sob concessão para que possam continuar suas atividades produtivas tradicionais. “As áreas de castanhal foram excluídas das unidades a serem licitadas”, destaca Arguelles.

Este será o segundo lote a ser licitado em Saracá-Taquera, que já teve cerca de 140 mil hectares licitados, em 2009, com contratos de concessão assinados em agosto deste ano. Desta vez, serão disponibilizados 93 mil hectares, área correspondente a quase o tamanho da cidade de Belém.

A área foi dividida em duas unidades de manejo florestal, que juntas devem produzir cerca de 79 mil metros cúbicos de madeira por ano, e gerar aproximadamente 1.500 empregos diretos e indiretos e uma arrecadação de pelo menos R$ 4 milhões, distribuídos entre governo federal, estado e municípios (Faro, Oriximiná e Terra Santa).